O processo de mais de um ano de consultas públicas mostrou como o mercado participou da construção regulatória, comenta Paulo de Matos Junior.
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A criação do marco regulatório dos criptoativos no Brasil foi construída ao longo de um processo cuidadoso e transparente, amplamente acompanhado por especialistas como Paulo de Matos Junior, que viram na iniciativa uma oportunidade histórica de consolidar um ambiente mais seguro e profissionalizado. Durante mais de um ano, o Banco Central conduziu consultas públicas que envolveram empresas, investidores, entidades de classe e representantes técnicos do setor, garantindo que a regulação refletisse as necessidades reais do mercado.
Um diálogo aberto e sem precedentes com o ecossistema cripto
As consultas públicas foram estruturadas em etapas, permitindo que diversos agentes contribuíssem com suas percepções sobre riscos, oportunidades e pontos sensíveis do mercado de criptoativos. Essa abordagem colaborativa possibilitou que o Banco Central entendesse a complexidade tecnológica, jurídica e operacional das PSAVs, incorporando sugestões relevantes ao texto final.
Participação ativa das empresas e dos principais players
Empresas do setor, exchanges, mesas de OTC, consultorias, desenvolvedores de blockchain e instituições financeiras apresentaram análises detalhadas durante o período de consulta. Elas destacaram necessidades operacionais, lacunas de segurança e desafios de compliance que deveriam ser considerados na regulamentação. Esse envolvimento direto permitiu ao Banco Central ajustar pontos importantes, como requisitos de governança, padrões de auditoria e critérios de autorização. De acordo com Paulo de Matos Junior, essa participação ativa ampliou a legitimidade e a eficácia das normas.
Paulo de Matos Junior observa que consultas públicas longas ampliaram diálogo técnico e transparência para o setor.
Identificação dos riscos estruturais e das oportunidades de inovação
As consultas permitiram mapear riscos significativos, como fraudes, pirâmides, manipulação de mercado e vulnerabilidades em processos de custódia. Ao mesmo tempo, revelaram oportunidades de inovação ligadas à tokenização, pagamentos digitais e operações internacionais. Conforme destaca Paulo de Matos Junior, o equilíbrio entre segurança e incentivo à inovação foi um dos pilares mais valorizados pelas empresas que participaram do debate público, garantindo que o marco regulatório não se tornasse um obstáculo ao crescimento do setor.
Convergência entre mercado e regulador
A construção coletiva permitiu que o Banco Central compreendesse melhor as particularidades técnicas do ecossistema e, ao mesmo tempo, que o mercado assimilasse a necessidade de padrões rigorosos de transparência e governança. Esse alinhamento reduziu resistências e fortaleceu a cooperação entre agentes públicos e privados. Para Paulo de Matos Junior, essa convergência foi fundamental para que as regras fossem bem recebidas e tivessem potencial de transformar o ambiente de negócios sem sufocar a competitividade.
Resultado: um marco regulatório sólido e amplamente legitimado
O processo de consulta pública não apenas contribuiu para a qualidade das normas, mas também reforçou a confiança dos participantes de que o Brasil está construindo um ecossistema cripto responsável e atrativo. A sensação de pertencimento e de construção conjunta aumenta a adesão e reduz incertezas. Na visão de Paulo de Matos Junior, a regulamentação resultante desse longo diálogo posiciona o país em um patamar avançado de maturidade, alinhado às principais nações que tratam os criptoativos como um pilar estratégico da economia digital.
Autor: Pavel Novikov
