Fernando Trabach Filho, administrador de empresas, destaca que compreender como o orçamento público afeta diretamente a vida dos cidadãos é fundamental para fortalecer a participação democrática e a cobrança por políticas mais eficientes. Embora o tema pareça técnico e distante da realidade cotidiana, ele está diretamente ligado à qualidade dos serviços essenciais, ao desenvolvimento de infraestrutura e ao equilíbrio econômico do país. O orçamento público define quanto o Estado arrecada e como ele decide aplicar esses recursos, refletindo escolhas políticas que influenciam desde o preço do transporte até a oferta de vagas em creches e hospitais. Assim, entender essa dinâmica é essencial para perceber como as decisões fiscais impactam a vida das pessoas.
Orçamento público: distribuição de recursos e qualidade dos serviços
A elaboração do orçamento público envolve a previsão das receitas e a definição das despesas para o ano seguinte, organizando os recursos de acordo com prioridades estabelecidas pelo governo e aprovadas pelo Legislativo. Essa alocação de verbas interfere diretamente na manutenção de escolas, hospitais, segurança pública e programas sociais. Quando há cortes ou má gestão, o resultado é sentido na ponta: filas no SUS, falta de merenda escolar, ruas esburacadas ou atrasos em obras públicas. De acordo com Fernando Trabach Filho, um orçamento bem planejado pode melhorar significativamente a qualidade dos serviços públicos, estimular a atividade econômica e reduzir desigualdades sociais. Já um orçamento ineficaz tende a perpetuar problemas estruturais e ampliar a sensação de abandono por parte do Estado.
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Impacto do orçamento público nas regiões e nas políticas sociais
O orçamento público também é instrumento de redistribuição de renda e correção de desigualdades regionais. Estados e municípios mais pobres dependem das transferências feitas pelo governo federal para manter serviços básicos. Programas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são exemplos de como o orçamento federal influencia diretamente a capacidade dos entes locais de atender suas populações. Além disso, políticas sociais como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os incentivos à agricultura familiar só são viáveis graças à previsão de verbas orçamentárias. Segundo Fernando Trabach Filho, a falta de previsibilidade e a rigidez em certas áreas dificultam a capacidade do Estado de responder com agilidade a crises e emergências, como aconteceu durante a pandemia.
Responsabilidade fiscal e seus reflexos na economia do dia a dia
Embora o orçamento público sirva para garantir direitos e oferecer serviços, ele também precisa respeitar limites fiscais. O desequilíbrio entre receitas e despesas pode gerar endividamento excessivo, pressionar a inflação e elevar taxas de juros, afetando diretamente o custo de vida da população. A responsabilidade fiscal, portanto, não é apenas uma preocupação de economistas: ela influencia o valor do aluguel, o preço dos alimentos e o acesso ao crédito. Quando o Estado gasta mais do que arrecada de forma contínua, a instabilidade econômica resulta em desemprego, desvalorização da moeda e perda de confiança dos investidores. Conforme observa Fernando Trabach Filho, um orçamento equilibrado é pré-requisito para a estabilidade macroeconômica e para o crescimento sustentável que beneficie toda a sociedade.
Considerações finais
O orçamento público é uma ferramenta poderosa de planejamento e gestão, cujos efeitos são sentidos de forma direta na vida dos cidadãos, mesmo que nem todos percebam isso de forma consciente. Desde a disponibilidade de médicos nas unidades de saúde até o asfaltamento de uma rua, tudo depende de decisões tomadas com base no que está previsto no orçamento. Ampliar o debate sobre o tema e incentivar a participação da população nas discussões orçamentárias são passos importantes para fortalecer a democracia e garantir que os recursos públicos atendam às reais necessidades da sociedade. Um orçamento transparente, equilibrado e orientado para o bem comum é a chave para um Estado mais justo, eficiente e comprometido com seus cidadãos.
Autor: Pavel Novikov